Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo nova redação para o art. 2º, II do Decreto Estado n. 1.408/2021, a fim de reduzir o distanciamento nas escolas, mesmo nas áreas comuns.
| Entrada | 17/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.