Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução do imposto sobre circulação de mercadorias sobre produtos destinados aos intolerantes ao glúten, diabéticos, á lactose e a proteína do leite da vaca.
| Entrada | 14/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
15/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação