Processo físico
Dirigida à Secretária de Estado da Saúde, solicitando que sejam estabelecidos critérios para o retorno das Doulas aos ambientes de atendimento ao parto e à parturiente e puérperas, conforme Lei Estadual nº 16.869/2016.
| Entrada | 05/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.