Processo físico

IND/0881.7/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a alteração da Portaria SES nº 713, na forma do anexo, para fins de adequação das medidas restritivas direcionadas às academias e afins.

Entrada 26/04/2021
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada