Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja suspensa ou flexibilizada, até o dia 31 de dezembro de2020, a exigência de contrapartida financeira para formalização de convênio ou instrumento congênere, nos termos do Decreto Estadual n 127, de 30 de março de 2011.
| Entrada | 13/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
19/05/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/10/2020
Coordenadoria de Documentação