Processo físico

IND/0623.2/2020

Dirigida ao Ministro da Educação, solicitando que, tendo em vista a Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020, possa criar uma normativa semelhante que contemple os profissionais de cursos técnicos da área da saúde, diante da pandemia de COVID-19.

Entrada 04/05/2020
Autoria Neodi Saretta
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.