Processo físico
Dirigida ao Ministro da Educação, solicitando que, tendo em vista a Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020, possa criar uma normativa semelhante que contemple os profissionais de cursos técnicos da área da saúde, diante da pandemia de COVID-19.
| Entrada | 04/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.