Processo físico
Dirigida ao Ministro do meio Ambiente, solicitando que durante a estiagem, seja proibida a pesca extrativista na bacia do Rio Uruguai e crie mecanismos de preservação das espécies de peixes para não causar extinção e dificultar o sustento dos pescadores em momento posterior a essa estiagem.
| Entrada | 04/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.