Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando projeto de lei visando à assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino.
| Entrada | 09/09/2003 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.