Processo físico

IND/0292.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do setor de manejo e controle de vetores e pragas urbanas nos serviços essenciais, autorizando a continuidade da prestação do serviço desse segmento, bem como a sanitização de ambientes internos e externos como medida de auxílio no controle a vírus e bactérias para a sociedade, no período de vigência do Decreto Estadual nº525, de 2020.

Entrada 24/03/2020
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.