Processo físico
SOLICITA DESMEMBRAR DO ATUAL COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TUBARÃO, O COMPLEXO LAGUNAR SUL CATARINENSE, COM A CONSEQÜENTE CRIAÇÃO DE COMITÊ PRÓPRIO.
| Entrada | 07/06/1999 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.