Processo físico
Sugere a eliminação de obstáculos arquitetônicos, destacadamente as guias de meio fio, as pessoas portadoras de deficiência.
| Entrada | 20/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | LUIZ ROBERTO HERBST |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
APROVADO EM PLENARIO
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. N. 728/95
21/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa