Processo físico
Solicita conferências de ensino, realizadas através de fóruns de debates, iniciando-se pelas escolas individualmente, depois reunidas a nível regional, culminando com um grande fórum estadual na capital, do qual participariam de forma paritaria, professores, comunidades, APPS, poder executivo e alunos.
| Entrada | 02/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.