Processo físico
Solicita engajamento no esforço que o setor pesqueiro de Santa Catarina emprende junto ao GESP - Grupo Executivo para o Setor Pesqueiro, em Brasília.
| Entrada | 29/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
APROVADO EM PLENARIO
29/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/031 E 022/96
04/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa