Processo físico
Solicita transferência dos recursos oriundos do programa SOS nascentes pactuados pelo aditivo 06/97 ao convênio 21/73, firmado entre a prefeitura de Joinville e a CASAN, visando ao programa de proteção dos mananciais das bacias dos rios Cubatão e Piraí.
| Entrada | 22/02/2000 |
|---|---|
| Autoria | Adelor Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.