Processo físico

IN/0004.1/1995

Solicita atender os cidadãos atingidos pelas cheias, através da redução de taxas de água e energia elétrica e o recolhimento do ICMS e liberação de liberação da CRE de emergência.

Entrada 16/02/1995
Autoria ENI JOSÉ VOLTONI
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • APROVADO EM PLENARIO

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. N. 021/95

    21/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RESPOSTA ATRAVES DO OFICIOS NS. 01.03.04.10/95

    17/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RESPOSTA ATRAVES DO OF/100/96

    16/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa