Processo físico

APL/0020.3/2003

Conversão do PL/211/03, em anteprojeto de lei, que estabelece o cadastramento estadual dos veículos de atendimento médico de emergência e adota outras providências.

Entrada 02/12/2003
Autoria Antonio Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Anteprojeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    04/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    04/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Nilson Nelson Machado

    08/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Redistribuído ao Dep. Clésio Salvaro e outros por abdicação do Relator indicado

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Clésio Salvaro e outros

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Clésio Salvaro

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0211.0/2003

  • Leitura no Expediente

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    08/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Jorginho Mello

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da CCJ, através do OF/301/03

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei n. 020/03

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente