Processo físico

APL/0014.5/2003

Conversão do PL./291/03, em anteprojeto de lei, que institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual.

Entrada 22/10/2003
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Anteprojeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    23/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    23/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    23/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    19/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0291.4/2003

  • Leitura no Expediente

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Júlio Garcia

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/221/03

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 014/2003

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente