Processo físico
Conversão do PL/148/03, em anteprojeto de lei, que dispõe sobre a frota dos veículos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | José Paulo Serafim |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Anteprojeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
02/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
02/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
03/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Herneus de Nadal
08/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/10/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
14/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Rogério Mendonça
15/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
15/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/10/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/10/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Governador do Estado, cópia da IN/570/03, através do OF/1311/03
29/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/11/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/11/2003
Coordenadoria de Documentação
Leitura no Expediente
10/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
11/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
16/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer de Vistas
16/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/186/03
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Convertido no Anteprojeto de Lei nº 013/03
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente