Processo físico

APL/0009.8/2003

Conversão do PL/098/03, em anteprojeto de lei, que define isenção de ICMS à prefeituras na compra de veículos, máquinas e equipamentos, e adota outras providências.

Entrada 21/08/2003
Autoria Mauro Mariani
Procedência Legislativo
Tipo Anteprojeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    21/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    25/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    25/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer pelo ENCAMINHAMENTO

    09/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    23/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    23/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    29/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício n. 220/03

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0098.5/2003

  • Leitura no Expediente

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/087/03

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    12/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 009/03

    21/08/2003

    Coordenadoria de Expediente