Processo físico

APL/0005.4/2003

Conversão do PL/0068/03 em Anteprojeto de Lei, que altera o art. 7º, da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS.

Entrada 03/06/2003
Autoria João Paulo Kleinübing
Procedência Legislativo
Tipo Anteprojeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    20/08/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro Mariani

    20/08/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Mauro Mariani

    29/08/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    17/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten

    07/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Nelson Goetten FAVORÁVEL

    05/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0068.0/2003

  • Leitura no Expediente

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    24/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    06/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    06/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do Voto Vistas pela transformação da proposta em Indicação

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão de Justiça aprovado por maioria o parecer do Pedido de Vista

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/073/03

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 005/03

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente