Processo físico

ABS/0004.9/2002

Solicita a emancipação do Distrito de Santa Maria, a ser desmembrado do Município de Benedito Novo.

Entrada 23/12/2002
Autoria Comissão Emancipacionista
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Em tramitação

  • Leitura no Expediente

    23/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    27/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/02/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    19/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/160/03

    02/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pelo Sobrestamento

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência aprovado o Parecer em 16/09/03

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Autor través do OF/1063/03

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando elaboração de lei complementar federal (art. 18 § 4º da C.F.)

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente