Processo físico
Anexa ao Município de Jaborá a localidade de Linha São Cristóvão, a ser desmembrada do Município de Ouro.
| Entrada | 31/08/2004 |
|---|---|
| Autoria | Prefeito Municipal |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Leitura no Expediente
31/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
01/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
08/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
08/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
08/09/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
15/09/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
21/09/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aguardando elaboração de lei complementar federal ( art.18, § 4º da C.F.)
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente