Processo físico

ABS/0002.7/2004

Anexa ao Município de Coronel Freitas a localidade de Linha Ipiranga, a ser desmembrada do Município de Cordilheira Alta.

Entrada 31/03/2004
Autoria Prefeito Municipal
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Em tramitação
  • Leitura no Expediente

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando elaboração de lei complementar federal ( art.18, § 4º da C.F.)

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente