Processo físico
SOLICITA RETIFICACAO DE DIVISA ENTRE OS MUNICIPIOS DE MORRO GRANDE E O MUNICIPIO DE MELEIRO.
| Entrada | 07/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Pró-anexação |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
07/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
21/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
22/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO A CCJ APRESENTOU PARECER PELA REJEICAO RECOMENDANDO O ARQUIVAMENTO
04/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
04/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa