Atividade Parlamentar

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RQS/1608/2025

Parabenizando o Senhor Rodolfo Motta da Silva Silveira, pela posse como Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
22/05/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0476/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização da titularidade e recuperação estrutural da Balsa Santa Ana, localizada no Município de Anita Garibaldi.

Entrada
22/05/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0192/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo pela alteração da Lei Federal n. 14.601 de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0475/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço do quadro de médicos veterinários da CIDASC, mediante a contratação dos aprovados no cadastro reserva do Concurso Público Edital n.º 001/2024, diante do risco sanitário representado pela Influenza Aviária.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0132/2025

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações acerca da instalação da central de emergência no Município de Blumenau.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1607/2025

Parabenizando o casal de Pastores Jair Augusto Alexandre e Lídia Lopes Alexandre pelos 13 anos como Superintendentes da IEQ -Região Criciúma.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1603/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1606/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1602/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1605/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado