Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0286.5/1995

Solicita atendimento das reivindicações da APP do C.E. Olavo Cecco Rigon, de Concórdia.

Entrada
28/08/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0287.8/1995

Solicita ao poder executivo estadual adoção de medidas objetivando a ampliação do sistema de captação e distribuição de água, realizada pela CASAN, nos Municípios de Xanxerê e Xaxim - SC.

Entrada
28/08/1995
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0288.0/1995

Solicita um centro especializado em tratamento oncológico - CEPON, em Concórdia.

Entrada
28/08/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0112.7/1995

REF. PORTARIA SEF/GABS/POR95/0306, QUE ALTEROU OS ÍTENS DE PAUTA DE VALORES MÍNIMOS, VISANDO ADEQUAR A BASE DE CÁLCULO DO ICMS AOS PREÇOS CORRENTES NO MERCADO ATACADISTA.

Entrada
28/08/1995
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0113.0/1995

REF. CASAS DE SAÚDE MANTIDOS COM RECURSOS DO ESTADO.

Entrada
28/08/1995
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0114.2/1995

REF. RECURSOS REPASSADOS A UDESC.

Entrada
28/08/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0115.5/1995

REF. PREFEITURAS QUE TIVERAM SUAS CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E O RESPECITVO MOTIVO - EXERCÍCIO DE 1993 E 1994.

Entrada
28/08/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0116.8/1995

REF. POLÍTICA PARA O SETOR PESQUEIRO.

Entrada
28/08/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0117.0/1995

REF. AUDITORIA REALIZADA NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SC-452, TRECHO ÁGUA DOCE - HERCILIÓPOLIS- BR-153.

Entrada
28/08/1995
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0010.3/1995

Repúdia a postura assumida pelos vereadores que confirmaram o veto aposto pelo prefeito de Itajaí ao PL n. 09/95, que declara de utilidade pública o abrigo lluz da manhã.

Entrada
24/08/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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