Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0100/1999

SOLICITA A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA EM BRUSQUE.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0017/1999

REF. A REALIZAÇÃO GRATUITA DAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DENOMINADAS LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0084/1999

SOLICITA MANIFESTACAO FAVORAVEL A REIVINDICACAO DA BANCADA FEMININA NO CONGRESSO NACIONAL REFERENTE A REVOGACAO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE FIXOU EM R$ 1,2 MIL O VALOR MAXIMO DO BENEFICIO LICENCA -MATERNIDADE FINANCIADA PELO ESTADO.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0086/1999

SOLICITA A PUBLICACAO DO EDITAL LICITATORIO OBJETIVANDO A ELABORACAO DO PROJETO FINAL DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTACAO DA SERRA DO CORVO BRANCO, TRECHO GRAO PARA/URUBICI.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0090/1999

SOLICITA IMEDIATA REATIVACAO DO POSTO DA POLICIA FEDERAL DE ITAPEMA.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0092/1999

SOLICITA INSTALACAO DA DELEGACIA DE PROTECAO A MULHER E AO MENOR INFRA TOR NO MUNICIPIO DE SAO JOSE.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0094/1999

SOLICITA A PUBLICACAO DO BALANCO FINANCEIRO DE 1998 DO BESC.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0096/1999

CONVIDA O MINISTRO PARA UMA VISITA TECNICA AS OBRAS DA BR 101, TRECHO CATARINENSE, PERMITINDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDENCIAS PARA DUPLICACAO

Entrada
18/03/1999
Autoria
Wilson Rogério Wan-Dall
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0100/1999

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 241/98, QUE DECLARA DE UTILIDADE PU- BLICA A ASSOCIACAO DOS RESERVISTAS DUQUE DE CAXIAS, DE CACADOR.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0102/1999

CUMPRIMENTA PELA REALIZACAO DA IV EXPOSICAO FEIRA AGROPECUARIA INDUS- TRIAL E COMERCIAL, EM SAUDADES.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada