Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0108/1999

PARABENIZA COMUNIDADE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE IPUACU.

Entrada
24/03/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0109/1999

PARABENIZA COMUNIDADE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA.

Entrada
24/03/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0110/1999

SOLICITA RECONSTITUICAO DO PL 082/95, QUE ALTERA O CRITERIO DE DISTRI- BUICAO DO ICMS AOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
24/03/1999
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0111/1999

PARABENIZA COMUNIDADE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE.

Entrada
24/03/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0116/1999

PARABENIZA COMUNIDADE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE CACADOR.

Entrada
24/03/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0089/1999

PROPÕE A CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DAS INSTALAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DA FAZENDA, NA BR-101, EM PALHOÇA, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0096/1999

SOLICITA LINHAS DE CRÉDITO PARA SOCORRER PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0097/1999

SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-280, EM SÃO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0098/1999

SOLICITA REPAROS DA RUA MONSENHOR GERCINO - JOINVILLE.

Entrada
18/03/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0099/1999

SOLICITA ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOÃO BATISTA A MAJOR GERCINO.

Entrada
18/03/1999
Autoria
João Itamar da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada