Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0598/1999

SOLICITA A PERMANENCIA DOS TRAPICHES PARA A PESCA ARTESANAL DE TAINHA, AS MARGENS DO RIO ARARANGUA.

Entrada
16/08/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0599/1999

CONVOCA O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL, PARA COMPARECER NA COMISSAO DE FISCALIZACAO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARCELA DE ICMS DEVIDA AOS MUNICIPIOS NOS PRO- JETOS DO PROGRAMA DO PRODEC.

Entrada
16/08/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0601/1999

SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE OBRIGAR AS EMPREITEIRAS RESPONSA- VEIS PELA DUPLICACAO DA RODOVIA BR 101 NO ESTADO DE SC, A CUMPRIREM AS OBRIGACOES CONTRATUAIS NO QUE TANGE A SINALIZACAO ADEQUADA NOS LOCAIS DA OBRAS.

Entrada
16/08/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0602/1999

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 134/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OU PERMUTAR COM EMPRESAS PRIVADAS TERRENOS OCUPADOS INDEVIDAMENTE ATRAVES DE PROCESSO DE FAVELIZACAO.

Entrada
16/08/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0017/1999

APELA A DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DE ANITA GARIBALDI.

Entrada
13/08/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0384/1999

SOLICITA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA RODOVIA SC-439, TRECHO PAINEL A URUPEMA.

Entrada
11/08/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0385/1999

SOLICITA APOIO A PREFEITURA DE RIO DO SUL PARA REIMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO RIO DO SUL - APIÚNA.

Entrada
11/08/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0386/1999

SOLICITA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE BOM JESUS.

Entrada
11/08/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0387/1999

SOLICITA MELHORAR O PROCEDIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA E LICENCIAMENTO.

Entrada
11/08/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0388/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA JUNTO AO C.E. CARLOS ZIPPERER SOBRINHO, EM SÃO BENTO DO SUL.

Entrada
11/08/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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