Processo físico
REF. CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E A PREFEITURA DE IÇARA.
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SOLICITA A REGULAMENTACAO DA LEI N. 10.472/97, QUE DISPOE SOBRE A PO- LITICA FLORESTAL DO ESTADO DE SC.
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ATENDENDO PLEITO DAS COMUNIDADES QUE COMPOEM A REGIAO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI, QUE REIVINDICAM O RECAPEAMENTO ASFALTICO DO TRECHO ENTRE XANXERE E O TREVO DE IRANI.
Processo físico
ENCAMINHA APELO DOS ALUNOS BOLSISTAS DO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINA- MENTO, FINANCIADOS PELA FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPESC, QUE DENUNCIAM A EXTINCAO DAQUELE PROGRAMA ATE O FINAL DO ANO.
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SOLICITA SEJA PROMOVIDA ALTERACAO, VIA PROJETO DE LEI, DA LEI 8.036 DE 11.05.90, LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO, ACRESCENTANDO ENTRE AS POSSIBILIDADES DE SAQUE DO SALDO EXISTENTE NA CONTA FGTS, AO TRABALHADOR CONDENADO EM SENTENCA DE RECLUSAO SUPERIOR A DOIS ANOS.
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SOLICITA A PERMANENCIA DOS TRAPICHES PARA A PESCA ARTESANAL DA TAINHA AS MARGENS DO RIO ARARANGUA.
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SOLICITA PERMANENCIA DOS TRAPICHES PARA A PESCA ARTESANAL DA TAINHA AS MARGENS DO RIO ARARANGUA.
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SOLICITA PERMANENCIA DOS TRAPICHES PARA A PESCA ARTESANAL DA TAINHA AS MARGENS DO RIO ARARANGUA.
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SOLICITA PERMANENCIA DOS TRAPICHES PARA A PESCA ARTESANAL DA TAINHA AS MARGENS DO RIO ARARANGUA.
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SOLICITA PERMANENCIA DOS TRAPICHES PARA A PESCA ARTESANAL DA TAINHA, AS MARGENS DO RIO ARARANGUA.