Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0892/1999

PARABENIZA O PREFEITO CACADOR PELA ACOLHIDA NA CONVENCAO ESTADUAL DO JPMDB, EM CACADOR.

Entrada
17/11/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0893/1999

PARABENIZA O PRESIDENTE DO JPMDB PELA ACOLHIDA E ORGANIZACAO NA CONVEN CAO ESTADUAL EM CACADOR.

Entrada
17/11/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0894/1999

PARABENIZA PELA POSSE PRESIDENCIA DO JPMDB, EM CONVENCAO REALIZACA EM CACADOR.

Entrada
17/11/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0897/1999

MANIFESTA CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA DO TROFEU "THE BEST IM MEDICINE OF BRASIL", CONFERIDO PELO JORNAL BRAZILIAN TIME.

Entrada
17/11/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0900/1999

REQUER QUE O PARECER EXARADO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 20/99, NO AMBITO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SEJA SUBME- TIDO A APRECIACAO DO PLENARIO.

Entrada
17/11/1999
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0901/1999

REQUER QUE O PARECER DO PROJETO DE LEI N. 310/99, DA COMISSAO DE JUS- TICA SEJA SUBMETIDO A APRECIACAO DO PLENARIO.

Entrada
17/11/1999
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0507/1999

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE ALHO, NOS MESMOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.269/98, EQUIVALENTE A 50% DO VALOR DO IMPOSTO INCIDENTE NA SAÍDA, ATÉ 31/12/2000.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0508/1999

SOLICITA UM TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, EM IÇARA.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0509/1999

SOLICITA A LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE WITMARSUN E SALETE OU DE DONA EMMA E SALETE.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0510/1999

SOLICITA QUE SEJA INSTITUÍDA AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, ATIVOS E INATIVOS, GRATIFICAÇÃO CARTORÁRIA NO PERCENTUAL DE 40% SOBRE A REMUNERAÇÃO BÁSICA, COM INCIDÊNCIA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Entrada
16/11/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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