Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0068/2000

SOLICITA A DRAGAGEM DO RIO MANOEL ALVES NOS MUNICIPIOS DE MELEIRO E MORRO GRANDE.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0069/2000

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA SC 448, TRECHO MELEIRO/FORQUILHINHA

Entrada
05/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0070/2000

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL SC 448, QUE LIGA FORQUILHI NHA A MELEIRO.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0071/2000

SOLICITA CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE PARA A CONS- TRUCAO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO LOTEAMENTO ESTEVAO DE MATOS, MUNICIPIO DE JOINVILLE.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0072/2000

SOLICITA A DESTINACAO DE VIATURA PARA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILI- TAR DO MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0074/2000

SOLICITA ACOSTAMENTO, DOIS TREVOS ALEMAO E DUAS LOMBADAS ELETRONICAS, NA RODOVIA SC 444 - BAIRRO VILA NOVA, MUNICIPIO ICARA/SC.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0075/2000

SOLICITA REALIZACAO DE ESTUDOS EM REGIME DE URGENCIA PARA AJUIZAMENTO DA MEDIDA NECESSARIA, OBJETIVANDO A BUSCA DA TUTELA JUDICIAL PARA QUE, A PORTARIA N. 171 DE 22/12/98 SEJA TORNADA SEM EFEITO, FACE FLAGRANTES INCONSTITUCIONALIDADES.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0078/2000

SOLICITA A INSTALACAO DE UMA TORRE PARA TELEFONE CELULAR NO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0079/2000

SOLICITA REGIME URGENCIA AO PROJETO DE LEI 371/99.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0080/2000

SOLICITA QUE O SERVICO SOCIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SEJA MANTIDO NA NOVA ESTRUTURA PROPOSTA PELO MPAS AO INSS.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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