Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0199/2000

SOLICITA PRORROGACAO DA COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO DP N. 44/99.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0200/2000

CONVIDA O CMDANTE DA PM DE SC PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ACOES OCORRIDAS NO DIA 22 DE ABRIL, CONTRA OS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO BRASIL OUTROS 500.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0201/2000

MANIFESTA REPUDIO DIANTE TRUCULENCIA DA POLICIA MILITAR CONTRA PESSOAS QUE REALIZAVAM MANIFESTACAO PACIFICA NO DIA 22 DE ABRIL NA CAPITAL DO ESTADO.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0202/2000

SOLICITA AGILIZACAO DA LIBERACAO DOS RECURSOS DA UNIAO PARA QUE SEJA DADO INICIO DAS OBRAS NO SEGUIMENTO DA BR 282 - LAGES - CAMPOS NOVOS.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0203/2000

SOLICITA QUE REVEJA POSICAO DA DESABILITACAO A CANDIDATURA DO CEFESS AO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0204/2000

SOLICITA QUE REVEJA A POSICAO DA DESABILITACAO A CANDIDATURA DO CEFESS AO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0205/2000

SOLICITA QUE REVEJA A POSICAO DA DESABILITACAO A CANDIDATURA DO CEFESS AO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0206/2000

PARABENIZA COMUNIDADE DE IBICARE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0207/2000

SOLICITA REVISAO DAS NORMAS QUE REGULAMENTAM A CAPTURA DA ISCA VIVA E A INTENSIFICACAO DA ACAO FISCALIZADORA, IMPEDINDO DEFINITIVAMENTE A PESCA EM AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0208/2000

SOLICITA CONVENIO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E AS UNIVER- SIDADES QUE OFERECEM CURSO DE DIREITO NO ESTADO, VIABILIZANDO A CONTRA TACAO DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO PARA ATUAREM COMO ESTAGIARIOS.

Entrada
26/04/2000
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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