Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0275/2000

REQUERER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA AVERIGUAR A SITUACAO DOS PRESIDUOS E DAS FUCABEM(S) EM SANTA CATARINA

Entrada
24/05/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0277/2000

SOLICITA QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIANDO NOVAS VARAS JUDICIAIS NA COMARCA DE JOINVILLE

Entrada
24/05/2000
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0278/2000

PETICIONA QUE O GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DE SEUS ORGAOS, ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS NO OBJETIVO DE REEXAMINAR OS CRITERIOS DE CORRECAO E JUROS PREVISTOS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE CREDITO EDUCATIVO

Entrada
24/05/2000
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0283/2000

CUMPRIMENTA PELO RECEBIMENTO DA HONRARIA DA ORDEM DO MERITO INDUSTRIAL DE SC, OUTORGADA PELA FIESC.

Entrada
24/05/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0284/2000

CONVOCA O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA PARA DISCUTIR O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO DE CORRECAO DE CONDUTA DA POLICIA MILITAR EM ACONTECIMEN- TOS QUE ENVOLVEM MANIFESTACOES E CONCENTRACOES PUBLICAS.

Entrada
24/05/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0285/2000

CONGRATULA PELA PASSAGEM DO DIA DO APICULTOR.

Entrada
24/05/2000
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0286/2000

CUMPRIMENTA PELO RECEBIMENTO DA HONRARIA DA ORDEM DO MERITO INDUSTRIAL DE SC, CONCEDIDO PELA FIESC.

Entrada
24/05/2000
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0287/2000

PARABENIZA A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DE SANTA CATARINA PELO SEU CINQUENTENARIO, BEM COMO PELA JUSTA HOMENAGEM QUE PRESTA AO SENHOR EMILIO FIORENTINO BATTISTELLA

Entrada
24/05/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0138/2000

SOLICITA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Entrada
23/05/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0139/2000

SOLICITA UM MICRO-ÔNIBUS PARA A PREFEITURA DE VARGEM BONITA.

Entrada
23/05/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada