Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0294/2000

CUMPRIMENTA PELA REALIZACAO DA 6a. FESTA ESTADUAL DO LEITE.

Entrada
31/05/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0295/2000

SOLICITA A REALIZACAO DE UMA REUNIAO NA COMISSAO DE TRABALHO, ADMINIS- TRACAO E SERVICOS PUBLICOS DESTA CASA, PARA DISCUTIR A INTERVENCAO PAR LAMENTAR NA ABERTURA DE NEGOCIACOES PARA SOLUCIONAR O IMPASSE DA GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.

Entrada
31/05/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0296/2000

SOLICITA ESTUDO PARA PROMOVER SUBSTITUICAO DA CULTURA DO FUMO EM NOSSO ESTADO POR OUTRA ATIVIDADE AMPARANDO DESTA FORMA SOCIAL E ECONOMICAMEN TE.

Entrada
31/05/2000
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0297/2000

SOLICITA INVESTIGACAO ACERCA DE VIRTUAL DESTINACAO INDEVIDA DE MERCADO RIAS DOADAS PELA RECEITA FEDERAL A FUNDACAO VIDA.

Entrada
31/05/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0149/2000

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSTA- LAÇÃO, EM NOVOS PREDIOS PÚBLICOS E RESIDENCIAIS, DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO PARA CONTROLE DE CONSUMO DE ÁGUA.

Entrada
30/05/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0150/2000

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO KM 29 DA BR-280, EM ARAQUARI.

Entrada
30/05/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0043/2000

REF. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TÉCNICOS DA EPAGRI

Entrada
30/05/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0289/2000

PETICIONA EMPENHO PARA QUE OS PERIODOS DE CONTRIBUICAO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DOS CONTRIBUINTES EM ATRASOS SE CALCULEM PELAS ULTIMAS CONTRIBUICOES EFETIVAMENTE PAGAS NA EPOCA, APLICANDO-SE AS DEVIDAS CORRECOES

Entrada
30/05/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0290/2000

PARABENIZANDO PELA REALIZACAO DA 33a. CONVENCAO ESTADUAL DO COMERCIO LOJISTA DE SANTA CATARINA.

Entrada
30/05/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0291/2000

PARABENIZANDO PELA REALIZACAO DA VII FESTA DO COLONO.

Entrada
30/05/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada