Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 93.941 - 93.950 de 97.469

Processo físico

RE/0572/2000

CUMPRIMENTA MUNICIPES DE AGUAS DE CHAPECO PELO ANIVERSARIO DO MUNICI- PIO.

Entrada
11/12/2000
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0573/2000

CUMPRIMENTA MUNICIPES DE LAGEADO GRANDE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
11/12/2000
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0574/2000

CUMPRIMENTA MUNICIPES DE PLANALTO ALEGRE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO

Entrada
11/12/2000
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0575/2000

CUMPRIMENTA MUNICIPES DE ITA PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
11/12/2000
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0576/2000

CUMPRIMENTA MUNICIPES DE PASSOS MAIA PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
11/12/2000
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0577/2000

CUMPRIMENTA MUNICIPES DE LEOBERTO LEAL PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
11/12/2000
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0241/2000

SOLICITA A INSERÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CATARINENSE DE DISPOSITIVO VIABILIZANDO AO CONTRIBUINTE DO ICMS QUE REALIZAR OPERAÇÕES PARA PAGAMENTO PARCELADO, RECOLHER A ALÍQUOTA DE ICMS NA MEDIDA DO VENCIMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS.

Entrada
09/12/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0268/2000

SOLICITA PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E USO DO SOLO JUNTO A BR-101 DENTRO DO ESTADO COMPLEMENTANDO O PROJETO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO.

Entrada
06/12/2000
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0563/2000

MANIFESTA TOTAL APOIO AOS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CAMARA DOS DEPUTA- DOS NO QUE SE REFERE A MODIFICACAO DO PROCESSO PENAL QUANTO A MAIORI- DADE LEGAL.

Entrada
06/12/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0564/2000

SOLICITA REATIVACAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-101, NOMEADAMENTE NO TRECHO ENTRE PALHOCA E OSORIO.

Entrada
06/12/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver