Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 93.781 - 93.790 de 97.469

Processo físico

MO/0007/2001

Solicita preço mínimo para comercialização da safra de milho.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0008/2001

Ref. permanência do posto do IBAMA, em Três Barras.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0009/2001

Ref. situação da indústria láctea, face alíquota do ICMS.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0001/2001

REF. VALORES GASTOS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO EM FLORIANÓPOLIS E JOINVILLE.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0002/2001

REF. AUDITORIAS NA CASAN DE FLORIANÓPOLIS E LAGES.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0003/2001

REF. SERVIDORES ESTADUAIS DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO CARLOS.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0004/2001

REF. RELAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA FATMA.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0005/2001

REF. PROGRAMA CÉDULA DA TERRA, BANCO DA TERRA E CRÉDITO FUNDIÁRIO.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0006/2001

REF. AÇÕES DE GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ANOS 95 A 99.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0007/2001

REF. DÍVIDA ESTADUAL E CRITÉRIOS CONTÁBEIS UTILIZADOS.

Entrada
20/03/2001
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada