Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0078.8/2002

Ref. informações sobre multas aplicadas na SC-471, nos meses 03, 04 e 05/02.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0079.9/2002

Ref. títulos vencidos e não pagos pela CASAN.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0320.3/2002

Congratula-se com o Instituto Arco-Íris pelo Projeto Vôo para a Liberdade.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0321.4/2002

Solicita parcelamento da dívida da associação dos bananicultores de Jacinto Machado.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0322.5/2002

Solicita a proibição de licença para barcos de pesca estrangeiros na exploração da pesca em águas profundas na costa brasileira.

Entrada
15/05/2002
Autoria
João Macagnan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0323.6/2002

Solicita linhas telefônicas as marges da BR-116 - Correia Pinto/Mafra.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0324.7/2002

Solicita serviço móvel celular em Santa Cecília e Papanduva.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0325.8/2002

Requer a presença dos representantes do Ministério Público, da FATMA, CASAN, da Associação Catarinense de Hotéis, da Vigilância Sanitária, da Secretaria do Meio Ambiente e da SANTUR para uma audiência pública para tratar da poluição das praias de SC.

Entrada
15/05/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0097.2/2002

Solicita programa de crédito para a compra de terra destinados à população de baixa renda.

Entrada
14/05/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0098.3/2002

Solicita o fortalecimento na rede elétrica do Município de Nova Trento.

Entrada
14/05/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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