Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0040.1/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a limpeza das margens das rodovias federais no Estado.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0103.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia da ordem de serviço referente o asfaltamento da rodovia que ligará Campo Belo do Sul/Cerro Negro/Anita Garibaldi.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0104.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referente o Diário Oficial Eletrônico.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0191.1/2003

Requer o desarquivamento do PLC n. 017/2001, que estabelece diretrizes para a elaboração das leis do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0192.2/2003

Requer o envio de expediente a Brasil TELECOM e a ANATEL, solicitando a instalação de serviço telefônico fixo na localidade de Cristalina, em Brusque.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0193.3/2003

Requer a constituição de um Fórum Permanente para acompanhar o processo de expansão de serviço de telefonia celular nos municípios do nosso Estado. TRANSFORMADO EM: RQC 14/2003.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0194.4/2003

Requer a constituição de um Fórum Permanente para acompanhar o desenrolar da questão limítrofe de Santa Catarina com o Paraná, no que decorre do pagamento de royalities pela Petrobrás. TRANSFORMADO EM: RQC 15/2003.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0195.5/2003

Requer o envio de expediente ao Delegado do Ministério do Trabalho, solicitando a liberação dos salários desemprego aos pescadores artesanais.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0196.6/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Adelor Lessa, cumprimentando-o pelo aniversário de fundação da Rádio Eldorado de Criciúma.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0197.7/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. Roberto Barreiros, cumprimentando-o pelo prêmio Personalidade de Vendas 2002.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver