Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0244.8/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Getúlio, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0245.9/2003

Requerem a constituição de Fórum Permante para discussão do Plano Estadual de Educação.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Afrânio Boppré e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0246.0/2003

Requer o envio de expediente a FIESC, cumprimentando pela inauguração da nova sede do SESI/SENAI em Tubarão.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0247.0/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. Jairo Cascaes, parabenizando pela reeleição como Presidente da Federação das APAEs de Santa Catarina.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0186.2/2003

Requer envio do expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a ampliação de trapiche em Porto Belo.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0187.3/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a instituição do REFIS em Santa Catarina.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0188.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a implantação do Programa de Fitoterapia e Plantas Medicinais, já previsto em lei.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0189.5/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o envio de projeto de lei isentando os maiores de 65 anos do pagamento de taxas estaduais na renovação da CNH.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0190.9/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando convênio entre o DETER e a Prefeitura de Ilhota, para a reforma do Porto da Balsa, no Rio Itajaí-Açu.

Entrada
20/05/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0191.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a suspensão da medida que autoriza o funcionamento, em locais públicos, de máquinas caça-níquei. (Vídeos Loterais)

Entrada
20/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada