Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0201.6/2003

Requer o envio de expediente à Secretaria da Segurança Pública, solicitando a criação de uma área de proteção ambiental no entorno do Complexo Penitenciário da Grande Florianópolis.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0046.7/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério dos Transportes e ao DNIT, solicitando medidas para a construção de um trevo rotatório na BR-280, entre Porto União e Canoinhas.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0047.8/2003

Requer o envio de expediente aos Ministérios de Minas e Energia e Agricultura e a Bancada Catarinense no Congresso Nacional, solicitando a permissão aos produtores de álcool combustível para se organizarem e manterem mini-usinas, podendo produzir e comercializar álcool carburante com critérios acessíveis à classe rural.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0048.9/2003

Requer o envio de expediente à Superintendência do INSS em Santa Catarina, solicitando a implantação de posto de atendimento no Município de Taió.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0049.0/2003

Requerem o envio de expediente ao Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando o acompanhamento da ADIN n. 2693, referente a lei que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e outras.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0050.3/2003

Requerem o envio de expediente ao Ministério das Minas e Energia, reivindicando definição do novo modelo para o sistema elétrico nacional.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0051.4/2003

Requer o envio de expediente ao DNIT/SC, solicitando melhorias na sinalização da intersecção da BR-101 com a SC-444, acesso à Içara, Criciúma e Praia do Rincão.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0123.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando cópia do processo de cessão de uso ou aluguel das instalações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Araranguá.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0242.6/2003

Requer o envio de expediente convocando os Secretários da Administração, Sr. Marcos Luiz Vieira e da Fazenda, Sr. Max Bornholdt, e convidando os ex-secretários, Srs. Octávio René Lebarbenchon Neto e José Abelardo Lunardelli, bem como, o Procurador Geral do Estado, Sr. Umberto Grillo, o ex- Procurador Walter Ziguelli, e os palamentares subscritores para participarem de audiência sobre as dívidas do Estado com o INSS, na Comissão de Finanças.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Celestino Secco e Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0243.7/2003

Requer o envio de expediente a Prefeitura e Câmara Municipal de Tubarão, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada