Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0375.7/2003

Requer o desarquivamento do PR n. 08/98, que determina a realização de consulta plebiscitária do Distrito de São Roque, desmembrado de São Lourenço.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0376.8/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura de Laguna, cumprimentando este Município por estar sediando o programa "O Jogo", da Rede Globo.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0377.9/2003

Requer o envio de expediente à Malharia Cidazul, cumprimentando esta empresa pelo aniversário de fundação.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0378.0/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura de Imbituba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0379.0/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério da Justiça, solicitando recursos que permitam melhorias na estrada que liga a Penitenciária Agrícola de São Cristóvão do Sul à BR-116.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0380.4/2003

Requer o envio de expediente à Bancada Catarinense no Congresso, solicitando recursos que permitam melhorias na estrada que liga a Penitenciária Agrícola de São Cristóvão do Sul à BR-116.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0381.5/2003

Requer o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal para a Região de Blumenau, solicitando uma agência de loterias no Distrito de Monte Alegre, em Camboriú.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0382.6/2003

Requer o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal para a Região de Blumenau, solicitando uma agência bancária no Distrito de Monte Alegre, em Camboriú.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0383.7/2003

Requer o envio de expediente à Superintendência da Empresa de Correios e Telégrafos no Estado, solicitando uma agência no Distrito de Monte Alegre, em Camboriú.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0384.8/2003

Reitera o Requerimento n. 374/2003 à Secretaria Especial da Pesca e ao IBAMA, solicitando a revogação da Portaria n. 30/2003, que proíbe a pesca com tarrafa.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada