Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0076.2/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura de Imbituba, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0077.3/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando linhas e aparelhos para telefone público na Localidade de Rio Bonito, em Massaranduba.

Entrada
24/06/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0078.4/2003

Requer o envio de expediente ao Comando da Polícia Militar de Lages, parabenizando pelo trabalho desenvolvido durante 15ª Festa Nacional do Pinhão.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0079.5/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura de Lages, parabenizando pelo sucesso da 15ª Festa Nacional do Pinhão.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0080.9/2003

Requer o envio de expediente ao IBAMA, solicitando a revisão de dispositivos da Portaria n. 30/2003, que proíbe a pesca com tarrafa.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0081.0/2003

Requer o envio de expediente à Secretaria Especial da Pesca, solicitando a revisão de dispositivos da Portaria n. 30/2003, que proíbe a pesca com tarrafa.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0082.0/2003

Reitera a Moção n. 80/2003 ao Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA, solicitando a revisão de dispositivos da Portaria n. 30/2003, que proíbe a pesca com tarrafa.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0162.3/2003

Requer o envio de expediente à CASAN, solicitando informações sobre investimentos e faturamento no Município de Joinville, nos últimos 03 anos.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0163.4/2003

Requer o envio de expediente ao DEINFRA, solicitando informações sobre o certame licitatório para a pavimentação da SC-443, trecho entre Sangão e Morro da Fumaça.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0164.5/2003

Requer o envio de expediente ao Tribunal de Contas, solicitando informações sobre o Ato de Dispensa de Licitação n. 115/2003, da Secretaria de Segurança Pública.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada