Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0412.6/2003

Solicita a apreciação do parecer proferido pela Comissão de Justiça ao PL n. 101/2003, que altera o art. 196, da Lei n. 3.938/66, que dispõe sobre normas da legislação tributária estadual.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0413.7/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Alto Bela Vista, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0414.8/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Paial, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0415.9/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Corupá, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0416.0/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Treviso, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0417.0/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Impertriz, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0418.1/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Bocaina do Sul, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0419.2/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Palmeira, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0420.6/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Luis Alves, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0421.7/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Bom Jesus, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
26/06/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada