Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0178.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando cópia do processo de licitação, do qual decorreu a inexigibilidade de licitação n. 020/2003, da SANTUR.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0179.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informação sobre os nomes dos ocupantes dos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e Administrativo das empresas: CIDASC, EPAGRI, CODESC, BADESC, CELESC, CASAN, SC GÁS, ZPE Imbituba, INVESC, SANTUR, COHAB, CEASA, CIASC, BESCOR, REFLORESC e CODISC.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0180.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando cópia do processo de licitação, do qual decorreu a dispensa de licitação n. 011/2003, da CASAN.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0181.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre o número de veículos automotores licenciados, identificação desses veículos e montante arrecadado de IPVA no exercício passado em Rio do Sul.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0182.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre quantas horas plantão o Estado pagou no primeiro semestre deste ano aos funcionários da Secretaria da Saúde, quantas horas foram realizadas por funcionário e especificar o valor pago a cada um deles.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0183.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre a arrecadação e gastos com obras e manutenção da CASAN de Joinville, no primeiro semestre deste ano.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0493.1/2003

Requer o desarquivamento do PL n. 44/2001, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários - FECABOM.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0468.0/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e Câmara Municipal de Ibiam, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
01/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0469.1/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e Câmara Municipal de Cunha Porã, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
01/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0470.5/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e Câmara Municipal de Grão-Pará, felicitando pelo aniversário do Município.

Entrada
01/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada