Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0344.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa Sócio-Educativo que atenda crianças e adolescentes em situação de rua e drogação no Município de Chapecó.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0345.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e ao DEINFRA, solicitando a ligação asfáltica entre os Municípios de Timbó e Rio dos Cedros.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0090.0/2003

Requer o envio de expediente ao DNIT, solicitando melhorias no trevo rotatório da BR-282, segundo acesso ao Município de Campos Novos.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0091.1/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA, solicitando medidas no sentido de ser garantido o exercício da pesca amadora no Estado.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0172.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando cópia do processo de licitação do qual decorreu a Declaração de Inexigibilidade n.0001/2003 da FUNCITEC.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0173.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando cópia integral do processo de licitação n. 095/03, da CELESC.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0174.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a cópia do processo de licitação n. PSUS 2069/032, da Secretaria da Saúde.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0175.8/2003

Requer o envio de expediente à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o projeto de saúde referente a Vitrectomia.

Entrada
04/08/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0176.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que se indique de forma individualizada por fundos, os recursos financeiros convertidos em receita orçamentária do Tesouro Estadual pela aplicação do artigo 1º do Decreto n. 335/2003.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0177.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando cópia do processo de licitação, o qual decorreu a inexigibilidade de licitação n. 002/2003, do BADESC.

Entrada
04/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada