Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0044.5/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PRS/0011.4/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS -, nas sessões em Plenário e na publicidade oficial da TV Assembléia Legislativa.".

Entrada
18/11/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0608.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Agricultura, solicitando a criação de programa permanente de zoneamento ambiental e melhoria da qualidade e quantidade de água.

Entrada
17/11/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0609.4/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando a sinalização e o recapeamento da interseção da BR-101com a SC-470, que dá acesso à Itajaí.

Entrada
17/11/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0610.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando lombada eletrônica no km 11 da Rodovia Antônio Heil, que liga Itajaí a Brusque.

Entrada
17/11/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0160.8/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Sílvio Coelho dos Santos, Antropólogo e Professor da UFSC, felicitando pela outorga da Medalha Roquette Pinto concedida pela Associação Brasileira de Antropologia.

Entrada
17/11/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0164.1/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, solicitando seja revista a decisão de não destinar recursos federais para o financiamento da educação dos alunos portadores de deficiência matriculados em instituições privadas sem fins lucrativos, a exemplo das APAEs.

Entrada
17/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0304.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os cargos em comissão e de chefia atualmente na Unidade Setorial Fiscal de Imbituba.

Entrada
17/11/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0305.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a relação nominal dos servidores ou empregados públicos que recebem salários ou remuneração pagos na administração direta e indireta, em valores maiores que os pagos em subsídio ao Governador do Estado.

Entrada
17/11/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1058.1/2003

Requer o envio de expediente ao Gerente Regional de Educação de Tubarão, congratulando pela participação da EEF Prof. João Batista Becker, de Pedras Grandes, na XIX Feira Estadual de Matemática em Joinville.

Entrada
17/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1059.2/2003

Requer o envio de expediente ao Gerente Regional de Educação de Tubarão, congratulando pela participação da EEF Fábio Silva, de Tubarão, na XIX Feira Estadual de Matemática, em Joinville.

Entrada
17/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada