Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 89.191 - 89.200 de 97.542

Processo físico

IND/0611.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando intervenção junto ao Ministro da Justiça visando suplementação financeira para a Polícia Rodoviária Federal de SC.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0612.0/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando a criação de 2º grau na Escola de Ensino Fundamental Izidoro Silva, de Anita Garibaldi. (EX-OFÍCIO)

Entrada
18/11/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0613.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a implantação de curso superior de agronomia junto à Estação Experimental da EPAGRI de Urussanga.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0165.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, às Secretarias da Agricultura, da Educação, da Segurança Pública e do Meio Ambiente, bem como à Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Oeste, recomendando a aplicabilidade das medidas resultantes do trabalho de entidades ecológicas para o meio ambiente.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0166.3/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente dos Despachantes de Trânsito de SC, parabenizando pela realização do XX Congresso Estadual dos Despachantes de Trânsito em Criciúma.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0306.1/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia do Pregão n. 017/2003 - processo n. PSEF 78943/035, para aquisição de equipamentos de informática para esta Secretaria.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0307.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de licitação Proc. 121/03, da CELESC.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0308.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo administrativo que originou o contrato CT n. 07/2003, da SANTUR.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0309.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de licitação PCDL n. 104/03, da CELESC.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0310.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo administrativo que originou o contrato CT n. 04/2003, da SANTUR.

Entrada
18/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada