Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0345.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Papanduva, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0346.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Papanduva, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0347.3/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário Ronaldo Benedet, parabenizando-o pela posse no cargo na Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0348.4/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário Sergio Godinho, parabenizando-o pela posse no cargo na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0349.5/2004

Requer o envio de expediente ao Sr. Bráulio da Rocha Barbosa, parabenizando-o pela posse no cargo de Secretário da Casa Civil.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0350.9/2004

Requer o envio de expediente ao Professor Anselmo Fábio de Moraes, parabenizando-o pela posse no cargo de Reitor da UDESC.

Entrada
07/04/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0012.8/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0035.7/2003, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 2003, que regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual. ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1210/03".

Entrada
07/04/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0013.9/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0007.3/2004, cuja ementa diz: "Altera a redação dos arts. 20 e 52 e os Anexos I, II, III, VI e X da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado. ".

Entrada
07/04/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0014.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0050.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (Escola de Educação Básica Rocha Pombo - regularização) ".

Entrada
07/04/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0067.7/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando reforma na EEF Noé Abati, de Tubarão.

Entrada
06/04/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada