Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 88.221 - 88.230 de 97.543

Processo físico

MOC/0049.0/2004

Requer o envio de expediente ao Jornal de Santa Catarina, parabenizando pela marca de dez mil edições produzidas desde sua fundação.(EX-OFÍCIO)

Entrada
20/04/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0053.6/2004

Requer o envio de expediente ao Clube Atlético de Ibirama, congratulando pela conquista do título de vice-campeão catarinense de futebol. (EX-OFÍCIO)

Entrada
20/04/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0067.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do contrato de locação da aeronave prefixo PT-HZL.

Entrada
20/04/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0068.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre pagamentos efetuados de ICMS que se constituem em antecipações de recolhimentos futuros.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0069.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao cumprimento, por parte do IPESC, da Lei Complementar n. 193, de 2000.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0399.4/2004

Requer sejam submetidos à apreciação do Plenário os pareceres das Comissões de Mérito ao Projeto de Lei n. 273/03, que "Dispõe sobre o Serviço de Mediação no Estado de Santa Catarina e dá outras providências".

Entrada
20/04/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0400.2/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, solicitando a instalação de mais uma Vara da Justiça Federal em Chapecó.

Entrada
20/04/2004
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0401.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Matos Costa, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0402.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vargeão, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0403.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itapema, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
20/04/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver